QUAL O PRAZO PARA RESPONDER À SUA ENCOMENDA?
Iremos fazer o possível para no prazo de 48 horas responder ao seu pedido.
QUAL O PRAZO PARA PARA O MATERIAL ENCOMENDADO?
Não é possível dizer, depende do tipo de material, iremos fazer para a entrega ser o mais rápido possível.
QUAL A ÁREA GEOGRÁFICA DE ENTREGAS?
Portugal continental e ilhas.
A PARTIR DE QUE VALOR É QUE AS ENTREGAS SÃO GRATUITAS?
As entregas são gratuitas a partir de 40 Euros.
Este documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e Condições Gerais de Venda do website Promovida e de todos os subdomínios/subwebsites.
Propriedade
O domínio www.promovida.pt e seus subdomínios são propriedade de Promovida, uma marca do grupo Migmach - Distribuição, Importação e Exportação, Lda, com sede na Parque Industrial do Canhoso Rua H Lote 20 A | 6200-027 Covilhã, pessoa coletiva nº 514630302. A utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes deste website está sujeita a autorização prévia escrita.
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PRODUTOS E PREÇOS
Produtos
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Preços
Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal. Os preços dos produtos, promoções e condições comerciais em www.promovida.pt são exclusivos da loja online e podem ser diferentes dos praticados na loja física. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou irrisório, a encomenda desse produto será considerada inválida e anulada. O cliente será informado dessa situação aquando da confirmação da encomenda.
Os preços dos produtos encomendados são sempre verificados aquando da receção da encomenda. Caso haja alguma anomalia, erro ou diferença de preço, o cliente será informado no email de confirmação de encomenda, podendo confirmar ou cancelar a sua encomenda.
Disponibilidade dos Produtos
Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido.
ANULAÇÃO OU DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE
O utilizador poderá cancelar a encomenda online efetuada em www.promovida.pt em qualquer momento até à sua entrega, com direito ao reembolso do valor total pago.
Após a recepção da encomenda, nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o utilizador tem direito a cancelar ou devolver a sua compra, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo ou lhe sejam imputados quaisquer custos.
A comunicação da livre resolução do contrato deverá ser efetuada pelo utilizador à Promovida através do formulário de contatos, ou por qualquer outra forma inequívoca do modelo de formulário de livre resolução que ora se disponibiliza.
No prazo indicado, o utilizador poderá exercer igualmente o direito de livre resolução junto de qualquer loja Promovida, bastando para o efeito que manifeste de forma clara e inequívoca essa intenção e que proceda, se possível, à devolução dos artigos adquiridos. O utilizador dispõe do prazo de 14 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efetuar a devolução ou entrega dos bens à Promovida.
Perante a resolução supra identificada, à Promovida reembolsará o utilizador de todos os pagamentos recebidos. O reembolso das quantias pagas pelo utilizador ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a Promovida tenha sido informada da resolução contratual e será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial. Enquanto os bens não forem recebidos, ou o utilizador não faça prova da sua devolução, a Promovida poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo utilizador. O reembolso só será efetuado após a verificação das condições dos bens.
Os custos inerentes à devolução dos bens, cujo contrato de compra e venda o utilizador tenha resolvido mediante o exercício do direito de livre resolução, correm por conta da Promovida, exceto se a modalidade de entrega selecionada pelo utilizador for mais onerosa que a proposta pela Promovida.
O utilizador deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los à Promovida nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes, acessórios e embalagem originais, podendo, contudo, e com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem. A Promovida reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que tenha sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original.
O utilizador não tem direito à resolução do contrato no caso de produtos personalizados e/ou à medida, ou que, pela sua natureza, ponham em causa as devidas condições de segurança e higiene do produto em questão.
RECLAMAÇÕES
O Utilizador poderá apresentar as suas sugestões no website www.promovida.pt ou através dos restantes contactos disponibilizados no website.
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DISPOSIÇÕES FINAIS
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
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